Não podemos considerar que o constituinte «salvo quando solução diversa resultar de testamento ou cláusula beneficiária a favor de terceiro» seja uma unidade independente, pelas razões que passaremos a expor.

A palavra salvo, do ponto de vista da sua integração numa classe de palavras, tem uma classificação instável. A visão mais tradicional integra-a nas preposições. Propostas mais recentes propõem a sua classificação como advérbio de exclusão^{1 2}. Do ponto de vista semântico, salvo introduz um constituinte que apresenta uma situação que é excluída da situação descrita no constituinte anterior.

Salvo é um conector que pode introduzir sintagmas nominais (1), orações infinitivas (2) e sintagmas preposicionais (3):

(1) «Todos os alunos já chegaram, salvo o João.»

(2) «Faz todos os serviços, salvo lavar a louça.»

(3) «Falei com todos os alunos salvo com a Maria»

Em todas estas frases observamos que o constituinte introduzido por salvo está dependente do constituinte anterior que expressa a situação geral, mantendo uma certa relação de subordinação.

Assim, se atentarmos, agora, na frase apresentada pelo consulente, verificamos que, em termos semânticos, o segmento «Quando o autor da sucessão tenha sido o participante, pode ser exigido pelo cônjuge sobrevivo ou demais herdeiros legitimários, independentemente do regime de bens do casal, o reembolso da totalidade do valor do plano de poupança» exprime a situação de referência, ou seja, a situação que aplica universalmente, estando verificadas as condições enunciadas. Por seu turno, o constituinte «salvo quando solução diversa resultar de testamento ou cláusula beneficiária a favor de terceiro, e sem prejuízo da intangibilidade da legítima» representa uma situação específica que, a verificar-se, invalida a realização da situação descrita em primeiro lugar.

Em termos sintático-semânticos, o constituinte introduzido por salvo não é independente, visto que se relaciona com a situação expressa no segmento anterior.

Por outro lado, o constituinte «e sem prejuízo da intangibilidade da legítima» não é uma oração. Trata-se de um constituinte que assume uma função explicativa. Ao ser colocado após a situação dada como excecional, recorda que a verificar-se a dita situação excecional, esta não invalida a situação de «intangibilidade da legítima». A vírgula colocada antes da conjunção e vem marcar o caráter explicativo do constituinte e também contribui para o isolar da situação excecional introduzida pelo conector salvo, marcando o facto de descrever uma outra realidade.

Disponha sempre!

¹ Cf. Dicionário Terminológico em linha e Ana Costa e João Costa, O Que é Um Advérbio? Edições Colibri.

² Uma abordagem às diferenças de perspetiva subjacentes às diferentes classificações pode ser consultada nesta resposta de Edite Prada.